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Qual atividade relacionada à elaboração de programas de computadores é considerada para efeitos de contribuição previdenciária?

Qual atividade relacionada à elaboração de programas de computadores é considerada para efeitos de contribuição previdenciária?
  1. Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos
  2. Produção de hardware e componentes eletrônicos

Resposta

Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos

Comentário do professor

Art. 201-D.  As alíquotas de que tratam os incisos I e II do art. 201, em relação às empresas que prestam serviços de tecnologia da informação - TI e de tecnologia da informação e comunicação - TIC, ficam reduzidas de acordo com a aplicação sucessiva das seguintes operações: (Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009)   (Produção de efeito)

§ 3o Para efeito do caput, consideram-se serviços de TI e TIC: (Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009)   (Produção de efeito)

 IV - elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos;(Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009)   (Produção de efeito)


Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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