Flashcard FC213656
Quais aspectos da disponibilidade de recursos podem ser prejudicados por limitações à execução orçamentária?
Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
CESGRANRIO · 2024
Quais aspectos da disponibilidade de recursos podem ser prejudicados por limitações à execução orçamentária?
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Resposta
Prejudicam a tempestividade (chegada no tempo certo) e a previsibilidade (capacidade de planejar) dos recursos.A execução orçamentária envolve etapas sequenciais — empenho, liquidação e pagamento — além de liberações de créditos e repasses.
Contingenciamentos, bloqueios de dotação, atrasos em repasses ou falhas na programação financeira impedem que os recursos estejam disponíveis no momento esperado, provocando atrasos em ações, pagamentos e dificuldades para cumprir cronogramas.
Instrumentos como programação financeira, reservas e remanejamentos ajudam a mitigar esses efeitos e recuperar a confiança na execução no médio prazo.
Exemplo:
Um programa de assistência social depende de repasses mensais para pagar fornecedores de cestas básicas. Se o órgão responsável sofre bloqueio de dotação, os repasses atrasam e os pagamentos aos fornecedores são postergados, impedindo a entrega das cestas nas datas previstas. Com uma programação financeira adequada e uma reserva de curto prazo, o gestor pode pagar temporariamente os fornecedores e manter o programa funcionando enquanto normaliza os repasses.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/213250
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