Flashcard FC213660
Quando uma parcela de dívida fundada deve ser classificada como Passivo Financeiro?
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
CESGRANRIO · 2024
Quando uma parcela de dívida fundada deve ser classificada como Passivo Financeiro?
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Resposta
Quando a execução orçamentária foi iniciada e o pagamento permanece pendente (empenho e/ou liquidação já realizados).Explicação:
A classificação depende da existência de um procedimento orçamentário que formalize a obrigação. Se já houve empenho e/ou fase de liquidação, mas ainda não ocorreu a saída de recursos, essa obrigação constitui Passivo Financeiro no balanço do exercício.
Em outras palavras, é exigida a ocorrência da execução orçamentária para diferenciar passivo financeiro de passivo permanente: o primeiro reflete pagamento em curso; o segundo, obrigação sem execução orçamentária iniciada.
Exemplo:
Uma secretaria estadual contrata a compra de equipamentos por R$ 120.000,00. Foi emitido o empenho e a nota fiscal foi liquidada, mas o pagamento só será efetuado no mês seguinte por ajuste de fluxo. Nesse caso, os R$ 120.000,00 devem constar como Passivo Financeiro no balanço preparado antes do pagamento.
Veja como foi cobrado:
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