Flashcard FC213661
Como se determina que houve maior folga fiscal pela análise da despesa de pessoal expressa em % da RCL?
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)
CESGRANRIO · 2024
Como se determina que houve maior folga fiscal pela análise da despesa de pessoal expressa em % da RCL?
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Resposta
Maior folga fiscal ocorre quando a margem (limite máximo − despesa de pessoal em % da RCL) aumenta.A posição fiscal mede a distância até o limite máximo da despesa com pessoal. Assim, se a despesa (% da RCL) diminui ou a RCL cresce, a margem calculada como limite máximo − despesa (%RCL) aumenta, indicando maior folga, independentemente da causa.
Exemplo:
Suponha limite máximo = 45% da RCL; despesa de pessoal cai de 30% para 27% da RCL.
margem_{inicial} = 45\% - 30\% = 15\ \text{p.p.}
margem_{final} = 45\% - 27\% = 18\ \text{p.p.}
aumento\ da\ margem = 18\ -\ 15 = 3\ \text{p.p.}
Portanto houve maior folga fiscal de 3 pontos percentuais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/213255
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