- Flashcard:
- FC2194
O que é exigido do empregador durante a licença-maternidade da empregada em termos de contribuições?
- Remeter a sua parcela da contribuição.
- Continuar repassando a parte do empregador e do empregado na contribuição.
Resposta
Remeter a sua parcela da contribuição.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 216. A arrecadação e o recolhimento das contribuições e de outras importâncias devidas à seguridade social, observado o que a respeito dispuserem o Instituto Nacional do Seguro Social e a Secretaria da Receita Federal, obedecem às seguintes normas gerais:
XIII - cabe ao empregador, durante o período de licença-maternidade da empregada, recolher apenas a parcela da contribuição a seu cargo.