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Como será creditado o valor dos depósitos recebidos pela Caixa Econômica Federal?

Como será creditado o valor dos depósitos recebidos pela Caixa Econômica Federal?
  1. Na Subconta da Previdência Social da Conta Única do Tesouro Nacional, no mesmo prazo do recolhimento das contribuições pelo INSS
  2. Diretamente na conta do beneficiário ou do depositante

Resposta

Na Subconta da Previdência Social da Conta Única do Tesouro Nacional, no mesmo prazo do recolhimento das contribuições pelo INSS

Comentário do professor

    Art. 370. O valor dos depósitos recebidos será creditado pela Caixa Econômica Federal à Subconta da Previdência Social da Conta Única do Tesouro Nacional junto ao Banco Central do Brasil, no mesmo prazo fixado para recolhimento das contribuições arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social.


Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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