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Flashcard FC28134

Quem confere a graduação, que é o grau hierárquico da praça, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 14?

Lei Estadual - Paraíba (PB)

De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977):

Quem confere a graduação, que é o grau hierárquico da praça, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 14?
  1. O Comandante-Geral da Polícia Militar
  2. O Governador do Estado da Paraíba
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Resposta

O Comandante-Geral da Polícia Militar

Comentário do professor

Art. 14 – Os círculos hierárquicos e a escala hierárquica na Polícia Militar são fixados no Quadro e parágrafos seguintes:

[...]

Parágrafo 2º - Graduação é o grau hierárquico da praça conferido por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar

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