Flashcard FC28355
A quem se aplica o Estatuto mencionado no Art. 9º?
Lei Estadual - Pará (PA)
- Aplica-se, no que couber, aos Policiais-Militares reformados e aos da reserva remunerada.
- Aplica-se apenas aos Policiais-Militares em serviço ativo, excluindo os reformados e da reserva remunerada.
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Resposta
Aplica-se, no que couber, aos Policiais-Militares reformados e aos da reserva remunerada.Comentário do professor
Art. 9º - O disposto neste Estatuto aplica-se, no que couber, aos Policiais-Militares reformados e aos da reserva remunerada.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em