Flashcard FC28396
O artigo 23 define que o cargo de Policial Militar é considerado vago desde sua _____ ou desde que o titular anterior o deixe até que outro tome posse, de acordo com certas normas.
Lei Estadual - Pará (PA)
- criação
- extinção
Mostrar resposta e comentário
Resposta
criaçãoComentário do professor
Art. 23 - "O cargo de Policial Militar é considerado vago a partir de sua criação ou desde o momento em que o Policial Militar, exonerado, dispensado ou que tenha recebido determinação expressa de autoridade competente, o deixe e até que outro Policial Militar tome posse, de acordo com a norma de provimento prevista no parágrafo único do artigo 22."Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em