Flashcard FC290069
Quem preside o Conselho Nacional de Trânsito?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quem preside o Conselho Nacional de Trânsito?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União, ex officio.
Essa regra foi consolidada pela Lei nº 14.599/2023, que vinculou a presidência do Contran ao titular da pasta responsável pelo órgão executivo de trânsito federal, tornando a presidência uma função ex officio do respectivo Ministro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/289761
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em