Flashcard FC311495
Quais as competências institucionais principais das Turmas de Julgamento, do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
OFFICIUM · 2007
Quais as competências institucionais principais das Turmas de Julgamento, do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura?
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Resposta
Turmas de Julgamento: órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento de feitos.
Órgão Especial: delibera sobre propostas orçamentárias e matérias administrativas relevantes.
Conselho da Magistratura: exerce inspeção e disciplina na primeira instância e planeja a organização e administração judiciárias.
Veja como foi cobrado:
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