FC311333 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: A demissão por abandono de cargo pode ser aplicada sem prévia apuração administrativa?
OFFICIUM · 2007
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Flashcards para concursos para OFFICIUM
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FC311361 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: A remoção de servidor interrompe automaticamente o gozo de férias, exigindo apresentação imediata no novo exercício?
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC311388 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o prazo e a situação remuneratória da licença para tratar de interesses particulares?
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC311389 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a remuneração do servidor licenciado por acidente de serviço durante o afastamento?
OFFICIUM · 2003
Ler resposta e comentário →FC311395 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O pedido de reconsideração e o recurso interrompem a prescrição administrativa, e a prescrição pode ser relevada pela Administração?
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC311430 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o prazo máximo da pena de suspensão e qual sua consequência sobre vantagens e direitos?
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC311465 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: A criação de novas comarcas depende de distância mínima entre sedes?
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC311466 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quantos desembargadores compõem o Órgão Especial?
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC311467 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Qual é o mandato do Presidente do Tribunal e qual órgão julga os recursos de penas dis
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC311474 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Em caso de incompatibilidade por parentesco próximo entre servidores, qual critério te
OFFICIUM · 2004
Ler resposta e comentário →FC311475 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Os Juizados Especiais, mesmo quando atendidos por conciliadores e juízes leigos, integ
OFFICIUM · 2003
Ler resposta e comentário →FC311476 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quais serventuários gozam de fé pública e podem atestar fatos processuais?
OFFICIUM · 2003
Ler resposta e comentário →FC311477 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quem realiza os cálculos de liquidação de impostos e taxas no âmbito judicial?
OFFICIUM · 2003
Ler resposta e comentário →FC311495 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quais as competências institucionais principais das Turmas de Julgamento, do Órgão Esp
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC321376 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: A demissão por abandono de cargo depende de prévia sindicância ou inquérito administrativo?
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC321404 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: A remoção do servidor durante o gozo de férias interrompe as férias e obriga-o a se apresentar no novo local antes do término?
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC321431 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a duração máxima e a natureza da remuneração da licença para tratar de interesses particulares para servidor efetivo e estável?
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC321432 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Como é a remuneração do servidor durante a licença por acidente de serviço?
OFFICIUM · 2003
Ler resposta e comentário →FC321438 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o efeito de um pedido de reconsideração ou de recurso sobre a prescrição administrativa e o que deve conter o pedido de reconsideração?
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC321473 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a duração máxima da pena de suspensão e seu efeito sobre as vantagens do cargo?
OFFICIUM · 2007
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