Flashcard FC318345
Qual é a finalidade dos programas de treinamento continuado para os integrantes do Ministério Público?
Legislação Específica do MPU
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Resposta
Os programas visam manter os integrantes em condições adequadas para executar práticas de segurança.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 26 - Os programas de treinamento continuado, com objetivo de manter os integrantes do Ministério Público em condições de executar as práticas de segurança, devem se constituir em preocupação de gestores em todos os níveis, com a necessidade de revisão periódica de todos os planos em prática para permanecerem em patamares aceitáveis.
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