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Flashcard FC389938

Quais são as três funções essenciais do orçamento público e qual o objetivo principal de cada uma?

Introdução à Administração Financeira e Orçamentária

IBADE · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Introdução à Administração Financeira e Orçamentária, responda:

Quais são as três funções essenciais do orçamento público e qual o objetivo principal de cada uma?
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Resposta

Alocativa: direcionar recursos para bens/serviços que o mercado não fornece adequadamente.
Distributiva: redistribuir renda e ampliar inclusão social.
Estabilizadora: ajustar gastos e tributos para controlar inflação e desemprego.

Alocativa — corrige falhas de mercado, financiando bens públicos ou atividades com externalidades.
Distributiva — altera a distribuição de renda por meio de tributos, transferências e programas sociais.
Estabilizadora — utiliza política fiscal contracíclica para suavizar ciclos econômicos e favorecer crescimento sustentado.

Exemplo: o governo financia pesquisa pública em energias renováveis (alocativa), concede subsídios habitacionais para famílias de baixa renda (distributiva) e, em recessão, lança um programa temporário de obras públicas para gerar empregos e estimular a demanda (estabilizadora).





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