Qual função orçamentária destina recursos para a provisão de bens públicos não excludentes e não rivais?

Alocativa.

Alocativa: destina recursos para fornecer bens e serviços cuja provisão pelo mercado seria insuficiente, por serem não excludentes e não rivais, definindo prioridades e investimentos via orçamento público.

Exemplo:
Iluminação pública — instalação e manutenção de postes e luminárias em ruas e praças.
É difícil excluir moradores do benefício e o uso por uma pessoa não reduz o benefício para outra; por isso o governo aloca verba orçamentária para esse serviço coletivo.