Qual função orçamentária busca reduzir desigualdades de renda e riqueza por meio de tributação progressiva, transferências e subsídios?

Função distributiva.

Explicação:
A função distributiva reorganiza renda via tributação progressiva, transferências (benefícios/assistência), subsídios e incentivos fiscais para promover equidade vertical e aliviar vulnerabilidades sociais.

Exemplo:
Um imposto mais alto sobre rendas elevadas financia um programa de renda básica para famílias pobres.
Suponha arrecadação média por contribuinte de alta renda R_h = 10.000; alíquota efetiva = 30% → arrecadação por contribuinte = \(0{,}3\times 10.000 = 3.000\).
Se o benefício mensal por família vulnerável = 500, então cada contribuinte de alta renda financia \(3.000/500 = 6\) famílias por mês.