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Flashcard FC389951

Qual modalidade de orçamento é vinculada ao planejamento e orientada por programas, metas e indicadores de resultado?

Orçamento Público

IBADE · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Qual modalidade de orçamento é vinculada ao planejamento e orientada por programas, metas e indicadores de resultado?
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Resposta

Orçamento‑programa.

Explicação:
O orçamento‑programa integra planejamento e orçamento, alocando recursos por programas e ações com metas e indicadores que permitem avaliar a eficácia das políticas públicas.
Ao contrário, o orçamento tradicional é mais contábil e desvinculado do planejamento; o orçamento‑desempenho enfatiza eficiência/efetividade podendo estar desarticulado do planejamento; o orçamento base zero reavalia todas as despesas sem usar o exercício anterior como referência.

Exemplo:
Um estado cria o Programa de Redução de Resíduos com meta: reduzir em 30% o volume de resíduos enviados a aterros em 4 anos. O orçamento destina verbas específicas para ações (coleta seletiva, educação ambiental, reciclagem) e estabelece indicadores por ação para medir resultados, vinculando diretamente os recursos ao planejamento e às metas.




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