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Flashcard FC389959

Qual o tipo de orçamento que integra planejamento e orçamento por meio de objetivos, metas e indicadores, organizando‑se por programas e ações?

Orçamento Público

IBADE · 2019

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Qual o tipo de orçamento que integra planejamento e orçamento por meio de objetivos, metas e indicadores, organizando‑se por programas e ações?
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Resposta

Orçamento‑programa.

Instrumento de natureza gerencial que vincula despesas a programas e projetos com finalidade definida, prioriza realizações e avaliação por indicadores e metas mensuráveis, permitindo aferir eficácia (cumprimento de metas) e efetividade (impacto final).

Exemplo:
Programa municipal de educação visando aumentar a taxa de frequência escolar: meta de elevar a frequência de 80% para 88% em 12 meses; ações: merenda escolar, transporte escolar e capacitação docente; indicador: % de alunos com frequência ≥ 80%; recursos alocados por ação (ex.: merenda R$ 300.000; transporte R$ 200.000; capacitação R$ 50.000).
Avaliação: eficácia = atingiu‑se 88% de frequência; efetividade = análise posterior mostra melhoria no desempenho escolar vinculada às ações.




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