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Flashcard FC389964

Quais são as duas características essenciais do Orçamento-Programa?

Orçamento Público

IBADE · 2018

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Quais são as duas características essenciais do Orçamento-Programa?
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Resposta

Foco em resultados e definição explícita de objetivos/metas vinculadas a recursos e indicadores.

Explicação:
O modelo prioriza o que o Estado realiza (programas, serviços e impactos) em vez de apenas insumos.
Vincula recursos a objetivos e metas mensuráveis com indicadores, possibilitando planejamento, monitoramento e avaliação da gestão orçamentária.

Exemplo:
Programa municipal de melhoria da educação básica:
- Objetivo: aumentar a taxa de aprovação em 10% em 3 anos.
- Indicador: % de alunos aprovados por ano.
- Recursos vinculados: R$ 2.000.000 para capacitação de professores, R$ 1.000.000 para materiais pedagógicos, R$ 500.000 para avaliação externa.
- Monitoramento: metas anuais (3,3% ao ano) e relatório de desempenho para avaliar o impacto dos gastos.




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