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Flashcard FC389965

Quais são as duas mudanças centrais introduzidas pelo orçamento de desempenho?

Orçamento Público

IBADE · 2018

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Quais são as duas mudanças centrais introduzidas pelo orçamento de desempenho?
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Resposta

Responsabilização dos gestores e foco em resultados (outcomes) econômicos e sociais.

Explicação:
O modelo prioriza a accountability — definição de metas, monitoramento e mecanismos de incentivo/penalização ligados ao cumprimento de objetivos.
Além disso, valoriza-se os efeitos econômicos e sociais das ações públicas (resultados), não apenas produtos ou insumos, usando indicadores de impacto para orientar prioridades orçamentárias.

Exemplo:
Um município implementa um programa de coleta de resíduos visando reduzir doenças transmitidas por vetores.
Casos anuais antes: 200; após o programa: 120 → redução de 80 casos ( \( \frac{80}{200}\times100 = 40\% \) ).
Gasto do programa: R\$200.000 → custo por caso evitado: \( \frac{200000}{80}=2500\ \mathrm{R\$} \).
Esse tipo de indicador de resultado (redução de casos e custo por caso evitado) orienta decisões sobre continuidade ou ampliação do programa.




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