Flashcard FC389992
Por que o Princípio da Simplificação é considerado um princípio orçamentário moderno/complementar e não clássico?
Orçamento Público
IBADE · 2020
Por que o Princípio da Simplificação é considerado um princípio orçamentário moderno/complementar e não clássico?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Porque surgiu com a modernização do orçamento, focado em transparência e usabilidade, e não pela consolidação histórica dos princípios jurídicos clássicos.
Explicação:
Os princípios clássicos consolidaram‑se historicamente (até meados do séc. XX) e têm natureza jurídica tradicional.
O princípio da Simplificação aparece posteriormente, como princípio complementar/moderno, ligado à evolução do orçamento enquanto instrumento de planejamento, gestão e comunicação pública, visando tornar a informação orçamentária mais acessível e compreensível ao cidadão.
Exemplo:
Publicar no portal da transparência um resumo executivo da LOA em linguagem simples com infográficos e tabelas resumidas, em vez de apenas disponibilizar a lei orçamentária completa em formato técnico. Isso exemplifica a aplicação do princípio da simplificação, pois melhora a usabilidade e a compreensão das peças orçamentárias pelo público.
Explicação:
Os princípios clássicos consolidaram‑se historicamente (até meados do séc. XX) e têm natureza jurídica tradicional.
O princípio da Simplificação aparece posteriormente, como princípio complementar/moderno, ligado à evolução do orçamento enquanto instrumento de planejamento, gestão e comunicação pública, visando tornar a informação orçamentária mais acessível e compreensível ao cidadão.
Exemplo:
Publicar no portal da transparência um resumo executivo da LOA em linguagem simples com infográficos e tabelas resumidas, em vez de apenas disponibilizar a lei orçamentária completa em formato técnico. Isso exemplifica a aplicação do princípio da simplificação, pois melhora a usabilidade e a compreensão das peças orçamentárias pelo público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389025
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em