Flashcard FC390014
Qual é a função principal do Plano Plurianual (PPA) na elaboração do orçamento público?
Orçamento Público
IBADE · 2024
Qual é a função principal do Plano Plurianual (PPA) na elaboração do orçamento público?
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Resposta
Planejar e orientar as ações, prioridades e metas do governo em horizonte plurianual, servindo de referência para LDO e LOA.
Explicação:
O PPA fixa objetivos, prioridades e metas para um período de quatro anos, articulando políticas públicas com programas e investimentos.
Orienta a alocação de recursos ao longo de vários exercícios e garante continuidade e previsibilidade das ações governamentais, servindo como base para a elaboração da LDO e da LOA.
Exemplo:
Um governo municipal define no PPA um programa de melhoria da educação básica para 4 anos com meta de reduzir evasão escolar em 20% e ampliar a rede de creches. O PPA estabelece prioridades, projetos (construção de creches, capacitação de professores) e metas anuais. A cada ano, a LDO orienta prioridades e ajustes e a LOA aloca recursos para os projetos previstos no PPA, mantendo a continuidade do programa.
Explicação:
O PPA fixa objetivos, prioridades e metas para um período de quatro anos, articulando políticas públicas com programas e investimentos.
Orienta a alocação de recursos ao longo de vários exercícios e garante continuidade e previsibilidade das ações governamentais, servindo como base para a elaboração da LDO e da LOA.
Exemplo:
Um governo municipal define no PPA um programa de melhoria da educação básica para 4 anos com meta de reduzir evasão escolar em 20% e ampliar a rede de creches. O PPA estabelece prioridades, projetos (construção de creches, capacitação de professores) e metas anuais. A cada ano, a LDO orienta prioridades e ajustes e a LOA aloca recursos para os projetos previstos no PPA, mantendo a continuidade do programa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389047
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em