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Flashcard FC390015

Qual é a duração do PPA e qual a finalidade da sua revisão anual?

Orçamento Público

IBADE · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Qual é a duração do PPA e qual a finalidade da sua revisão anual?
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Resposta

Quatro anos, com revisão anual para permitir ajustes nas prioridades e nas metas.

Explicação:
O PPA é um plano plurianual que organiza diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital e programas contínuos, servindo de referência para a elaboração da LDO e da LOA.
Ao ser revisado anualmente, o PPA ganha flexibilidade, possibilitando realinhamento de programas e correção de metas em resposta a mudanças do cenário político e econômico, sem perder sua função de planejamento de médio prazo.

Exemplo:
Um governo estadual define um PPA de quatro anos para ampliar a rede de saneamento e manter programas de atenção básica à saúde. No segundo ano ocorre uma queda nas receitas estaduais; na revisão anual o plano prioriza a conclusão das obras estratégicas, posterga novos trechos e redireciona parte dos recursos para manter os serviços de saúde essenciais, ajustando metas e cronogramas para os anos seguintes.





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