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Flashcard FC390021

Quais elementos o PPA estabelece e por que sua elaboração combina aspectos políticos e técnicos?

Orçamento Público

IBADE · 2020

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Quais elementos o PPA estabelece e por que sua elaboração combina aspectos políticos e técnicos?
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Resposta

Diretrizes, objetivos e metas; porque envolve escolhas políticas de prioridades e análise técnica de viabilidade, indicadores e prazos.


Explicação:
O PPA fixa diretrizes (orientações gerais), objetivos (resultados pretendidos) e metas (indicadores, prazos e magnitudes).
A dimensão política aparece ao definir prioridades e alocar recursos entre programas; a dimensão técnica exige estudos de viabilidade, estimativas financeiras e sistemas de monitoramento para traduzir objetivos em ações mensuráveis.


Exemplo:
Um município prioriza a prevenção de acidentes de trânsito.
Objetivo: reduzir internações por acidentes de trânsito.
Meta: baixar a taxa de internações de 10 para 8 por 10.000 habitantes em 4 anos (redução de 20%).
Indicador: internações por 10.000 hab.; prazo: 4 anos; magnitude: 20%.
Político: optar por campanhas e infraestrutura cicloviária; Técnico: estimar custos, projetar cronograma e monitorar a taxa anualmente.
Cálculo da redução: \( \frac{8-10}{10}\times100 = -20\% \).






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