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Flashcard FC390022

Qual instrumento de planejamento de médio prazo estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas para programas de duração continuada?

Orçamento Público

IBADE · 2020

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Qual instrumento de planejamento de médio prazo estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas para programas de duração continuada?
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Resposta

Plano Plurianual (PPA)

Explicação:
Instrumento de planejamento de médio prazo (quatro anos) que organiza a ação governamental, definindo diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital e para programas de duração continuada, traduzindo prioridades em programas e metas mensuráveis e orientando a alocação de recursos.

Exemplo:
Um governo estadual elabora um PPA 2026–2029 com o Programa de Mobilidade Urbana: meta de ampliar a frota de ônibus elétricos de 200 para 600 veículos em quatro anos e construir 5 terminais intermodais (despesa de capital). Foram definidos indicadores (nº de ônibus, nº de terminais, redução de emissões) e metas anuais para guiar investimentos e acompanhar execução.





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