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Flashcard FC390025

Qual instrumento de planejamento governamental organiza a ação por quatro anos e orienta a LDO e a LOA?

Orçamento Público

IBADE · 2019

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Qual instrumento de planejamento governamental organiza a ação por quatro anos e orienta a LDO e a LOA?
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Resposta

Plano Plurianual (PPA)

Explicação: O PPA organiza a ação governamental em período quadrienal, estabelecendo de forma regionalizada diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital e programas de duração continuada.
Serve como elo entre planejamento e orçamento, orientando a LDO e a LOA e garantindo continuidade e avaliação das políticas públicas.

exemplo: Um governo municipal elabora o PPA 2025–2028 com o programa Infraestrutura Escolar, definindo metas regionais — construir 10 escolas na zona Norte e 5 na zona Sul — e indicadores de conclusão; a LDO anual prioriza os recursos para essas obras e a LOA aloca os créditos necessários a cada exercício para executar as etapas previstas.





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