Flashcard FC390027
Qual o papel das despesas de capital e da regionalização de metas no PPA?
Orçamento Público
IBADE · 2018
Qual o papel das despesas de capital e da regionalização de metas no PPA?
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Resposta
O PPA prioriza despesas de capital para viabilizar investimentos plurianuais e deve regionalizar diretrizes, objetivos e metas para orientar a alocação de recursos por região.Explicação:
O PPA organiza programas e políticas de médio prazo dando ênfase às despesas de capital (investimentos, obras e aquisições de bens de capital) porque são esses gastos que concretizam projetos plurianuais.
Ao mesmo tempo, o PPA exige a regionalização das diretrizes, objetivos e metas para que as prioridades sejam adaptadas às necessidades de cada área, orientando a distribuição dos recursos e a execução por unidades da federação.
Exemplo:
Um PPA pode prever um programa de saneamento para reduzir déficit hídrico em regiões semiáridas.
Objetivo: ampliar o acesso à água potável.
Metas regionalizadas: construir 50 estações de tratamento no conjunto de estados do semiárido (distribuindo 20 para o Estado A, 15 para o Estado B e 15 para o Estado C).
Despesas de capital previstas: recursos para obras, equipamentos e adutoras que serão executados ao longo do quadriênio, orientando a LOA e o orçamento anual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389060
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