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Flashcard FC390031

Qual instrumento de planejamento de médio e longo prazo organiza programas e investimentos plurianuais e orienta a LDO e a LOA?

Orçamento Público

IBADE · 2016

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Qual instrumento de planejamento de médio e longo prazo organiza programas e investimentos plurianuais e orienta a LDO e a LOA?
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Resposta

Plano Plurianual (PPA)

Define prioridades, objetivos e metas para quatro anos, articula programas e investimentos (especialmente despesas de capital) e orienta a elaboração da LDO e da LOA.

Exemplo: Programa de expansão de banda larga rural no quadriênio: o PPA estabelece a meta de conectar 2.000 localidades em quatro anos, organiza os programas e os investimentos plurianuais necessários e serve de base para que a LDO fixe diretrizes anuais e a LOA preveja os recursos a cada ano.





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