Flashcard FC390036
Como a LDO atua no nível do planejamento tático do orçamento?
Orçamento Público
IBADE · 2020
Como a LDO atua no nível do planejamento tático do orçamento?
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Resposta
Define metas, prioridades e parâmetros fiscais anuais que orientam a elaboração da LOA.A LDO traduz o plano estratégico (PPA) em orientações anuais: estabelece limites, critérios e objetivos que direcionam a alocação de recursos e o monitoramento das metas.
Funciona como elo tático entre o planejamento de médio prazo e a execução orçamentária, indicando quais programas terão prioridade e quais parâmetros fiscais devem ser observados na elaboração da LOA.
Exemplo:
Um governo regional inclui no PPA a estratégia de melhorar transporte público. Na LDO, prioriza investimentos em ônibus elétricos e fixa meta anual de redução de emissões e limite de gastos para subsídios. A LOA, por sua vez, detalha os empenhos e pagamentos para compra de veículos e obras conforme as prioridades e limites definidos na LDO.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389069
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