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Flashcard FC390039

Qual instrumento do ciclo orçamentário apresenta as projeções macroeconômicas e metas fiscais que orientam a elaboração e execução da lei orçamentária anual?

Orçamento Público

IBADE · 2019

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Qual instrumento do ciclo orçamentário apresenta as projeções macroeconômicas e metas fiscais que orientam a elaboração e execução da lei orçamentária anual?
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Resposta

LDO

Explicação:
A LDO contém as projeções macroeconômicas (inflação, expectativa de crescimento do PIB), as metas fiscais (como a meta de superávit primário) e parâmetros que norteiam as estimativas de receita e a priorização dos gastos na elaboração da LOA.

Exemplo prático:
Uma prefeitura projeta receitas de R$ 1.000.000 e fixa meta de superávit primário de 0,5% da receita. O valor do superávit definido na LDO será \(1\,000\,000 \times 0.005 = 5\,000\).
Com isso, a administração ajusta prioridades (por exemplo, adiar contratação de novas despesas) para alcançar os R$ 5.000 de superávit.




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