Flashcard FC390051
Quais quadros essenciais integram a LOA para evidenciar a distribuição das dotações por órgãos e a origem das receitas?
Orçamento Público
IBADE · 2022
Quais quadros essenciais integram a LOA para evidenciar a distribuição das dotações por órgãos e a origem das receitas?
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Resposta
Quadros: Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração; e quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação.Explicação:
O quadro das dotações por órgãos mostra como os recursos são alocados entre órgãos/unidades, facilitando execução e controle.
O quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação identifica a origem das receitas e a base legal de cada fonte, permitindo verificar compatibilidade entre receitas previstas e despesas autorizadas.
Exemplo:
Dotações por órgãos
Secretaria de Educação — Pessoal: 120.000
Secretaria de Educação — Investimentos: 80.000
Secretaria de Saúde — Pessoal: 150.000
Secretaria de Saúde — Serviços: 70.000
Receita por fontes e legislação
Impostos: 300.000 — fonte: legislação que institui o tributo
Transfers constitucionalmente vinculados: 100.000 — base legal: norma de repasse
Receitas de serviços: 20.000 — base legal: lei autorizativa
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389084
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