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Flashcard FC390056

Qual componente orçamentário reúne as previsões de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto?

Orçamento Público

IBADE · 2020

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Qual componente orçamentário reúne as previsões de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto?

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Resposta


Orçamento de Investimento — agrupa as despesas de capital e programas de investimento dessas empresas controladas pela União.

Agrupa as previsões de investimentos das sociedades nas quais a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, separando esses recursos dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para maior controle e transparência.

Exemplo:
Suponha que a União detenha 70% de uma empresa pública de energia que planeja ampliar linhas de transmissão com custo de R$ 150.000.000. Esse gasto será incluído no Orçamento de Investimento, permitindo acompanhamento específico dos aportes estatais na empresa, distinto das ações orçamentárias do setor fiscal ou da seguridade.




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