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Flashcard FC390058

Quais são os orçamentos que compõem a LOA?

Orçamento Público

IBADE · 2020

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Quais são os orçamentos que compõem a LOA?
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Resposta

Fiscal, Seguridade Social e Investimentos das Estatais.

Orçamento Fiscal: abrange receitas e despesas dos Poderes, órgãos, fundos e entidades da administração direta e indireta, incluindo gastos correntes e de capital.
Orçamento da Seguridade Social: reúne recursos destinados à saúde, previdência e assistência social, incluindo os entes e fundos vinculados.
Orçamento dos Investimentos das Estatais: contempla programas e despesas de capital das empresas controladas pelo ente público, refletindo sua política de investimentos.

Exemplo:
Em uma prefeitura, a LOA pode prever:
- Fiscal: pagamento de servidores e obras de manutenção de vias;
- Seguridade Social: recursos para postos de saúde e para o regime próprio de previdência municipal;
- Investimentos das Estatais: aporte para a empresa municipal de transporte adquirir novos ônibus elétricos.




Veja como foi cobrado:
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