Flashcard FC390068
Qual o papel da LOA na relação com o PPA e a LDO?
Orçamento Público
IBADE · 2019
Qual o papel da LOA na relação com o PPA e a LDO?
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Resposta
A LOA materializa financeiramente as escolhas do PPA e as orientações da LDO; não condiciona os planos superiores.
Explicação:
Na ordem normativa, o PPA define diretrizes e metas plurianuais;
a LDO orienta prioridades e as regras para o exercício seguinte;
a LOA traduz essas opções em dotações e detalhamento anual, observando também limites da LRF.
Logo, a LOA atende ao planejamento, não o condiciona.
Exemplo:
O PPA fixa a meta plurianual de ampliar a cobertura de creches em 4 anos.
A LDO prioriza, no exercício seguinte, ampliar vagas em áreas carentes.
Na LOA anual são previstas R$ 120.000.000 para construção de creches, distribuição por unidade e cronograma de desembolso — a LOA executa a política definida, sem alterar a meta plurianual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389101
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