Flashcard FC390071
Quais são as três peças que compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA)?
Orçamento Público
IBADE · 2018
Quais são as três peças que compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA)?
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Resposta
Orçamento Fiscal; Orçamento da Seguridade Social; Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.Orçamento Fiscal: cobre receitas e despesas dos poderes, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Orçamento da Seguridade Social: destina‑se às ações e serviços de saúde, previdência e assistência social, incluindo órgãos e fundos correlatos.
Orçamento de Investimento das Estatais: discrimina os investimentos das empresas estatais controladas, separando‑os da administração direta.
Exemplo:
Em um estado, a LOA pode prever:
- Fiscal: pagamento de salários das secretarias de Educação e Segurança;
- Seguridade Social: recursos para hospitais estaduais e para o fundo de previdência dos servidores estaduais;
- Investimento das Estatais: recursos destinados à ampliação da rede pela Companhia Estadual de Saneamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389104
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em