Flashcard FC390076
Quem tem a iniciativa para elaborar o PPA, LDO e LOA?
Orçamento Público
IBADE · 2025
Quem tem a iniciativa para elaborar o PPA, LDO e LOA?
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Resposta
Poder Executivo (no âmbito municipal: Prefeito).
As leis relativas ao PPA, à LDO e à LOA são de iniciativa do Poder Executivo, que formula tecnicamente os projetos e os envia ao Legislativo para discussão, emenda e votação.
Exemplo: Um governador elabora o PPA estadual para quatro anos, definindo metas e programas, e envia o projeto à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389109
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em