Flashcard FC390080
Quais instrumentos constitucionais compõem o Processo de Planejamento-Orçamento?
Orçamento Público
IBADE · 2021
Quais instrumentos constitucionais compõem o Processo de Planejamento-Orçamento?
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Resposta
PPA, LDO e LOA.O PPA fixa objetivos e metas de médio prazo (plurianual); a LDO orienta a elaboração anual, harmonizando prioridades e definindo metas e parâmetros fiscais; e a LOA detalha, para o exercício, as previsões de receitas e a fixação das despesas.
Exemplo:
Um governo estadual decide ampliar o transporte público:
– PPA: meta plurianual de adquirir 200 ônibus em 4 anos e reduzir tempo médio de viagem em 15%.
– LDO: no ano 2, prioriza a compra de 50 ônibus e estabelece limite de gastos e metas fiscais para o exercício.
– LOA: estima a receita do ano e insere a despesa detalhada da compra: custo unitário \(p=200.000\) reais, quantidade \(n=50\), total \(C=n\times p=50\times 200000=10.000.000\) reais, alocado nas dotações específicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389113
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em