Flashcard FC390083
Quais os instrumentos que integram o planejamento e orçamento e quais as funções básicas de cada um?
Orçamento Público
IBADE · 2019
Quais os instrumentos que integram o planejamento e orçamento e quais as funções básicas de cada um?
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Resposta
PPA, LDO e LOA — PPA: objetivos e metas de médio prazo; LDO: prioridades e metas fiscais que orientam a anual; LOA: detalhamento anual de receitas e despesas.Explicação e exemplo:
PPA: define programas e metas para um período plurianual (quatro anos), orientando as políticas de governo.
LDO: anualiza as prioridades, estabelece metas fiscais e orienta a elaboração da LOA.
LOA: estima receitas e fixa despesas e autoriza os gastos do ano.
Exemplo didático:
Um município quer melhorar o transporte no quadriênio: no PPA inclui o programa "Transporte Sustentável" com meta de renovar 40% da frota em 4 anos.
Na LDO de cada ano define prioridade para aquisição de ônibus elétricos e meta fiscal de equilíbrio primário para não aumentar dívidas.
Na LOA do ano específico detalha fontes de receita (ex.: R$ 5.000.000 do orçamento municipal) e autoriza despesas: R$ 3.500.000 para compra de 10 ônibus e R$ 1.500.000 para implantação de pontos de recarga.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389116
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em