Flashcard FC390085
Quais instrumentos do ciclo orçamentário formalizam a ação planejada e transparente exigida pela LRF?
Orçamento Público
IBADE · 2018
Quais instrumentos do ciclo orçamentário formalizam a ação planejada e transparente exigida pela LRF?
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Resposta
PPA, LDO e LOA.Explicação:
O PPA fixa metas e prioridades em horizonte plurianual; a LDO anualiza essas prioridades e orienta a elaboração da LOA, ajustando metas fiscais; a LOA detalha receitas e despesas do exercício, autorizando a execução financeira.
Exemplo:
Um estado define no PPA meta de ampliar a rede de transporte público em 4 anos.
No ano 1, a LDO prioriza obras de ampliação e fixa limite de gasto compatível com metas fiscais.
Na LOA do ano 1 são previstas e autorizadas as despesas para licitação e obras (ex.: R$ 50.000.000) para executar a etapa anual do programa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389118
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