Flashcard FC390086
Que demonstrativo deve acompanhar o projeto de lei orçamentária para evidenciar, por região e setor, os efeitos das renúncias e benefícios tributários, financeiros e creditícios so
Orçamento Público
IBADE · 2018
Que demonstrativo deve acompanhar o projeto de lei orçamentária para evidenciar, por região e setor, os efeitos das renúncias e benefícios tributários, financeiros e creditícios sobre receitas e despesas?
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Resposta
Demonstrativo regionalizado dos efeitos das isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia sobre receitas e despesas.Explicação:
O demonstrativo apresenta, por região e setor, quanto o Estado deixa de arrecadar ou gasta a mais em razão das renúncias fiscais e dos benefícios concedidos, oferecendo subsídio ao Legislativo e à sociedade para fiscalização e planejamento fiscal.
Exemplo:
Região Norte: isenção fiscal para indústria = R$ 50.000.000; subsídio financeiro a agricultores = R$ 5.000.000.
\(Efeito_{RegN} = 50.000.000 + 5.000.000 = 55.000.000\) (receitas reduzidas/dispêndio adicional)
Região Sul: remissão de dívidas = R$ 10.000.000; benefício creditício = R$ 2.000.000.
\(Efeito_{RegS} = 10.000.000 + 2.000.000 = 12.000.000\)
Assim, o demonstrativo permite comparar regiões (Região Norte: R$ 55 mi; Região Sul: R$ 12 mi) e avaliar impacto sobre receita e despesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389119
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