Flashcard FC390090
Qual fase do ciclo orçamentário engloba a formulação da proposta da LOA e o encaminhamento ao Legislativo para sua aprovação?
Orçamento Público
IBADE · 2024
Qual fase do ciclo orçamentário engloba a formulação da proposta da LOA e o encaminhamento ao Legislativo para sua aprovação?
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Resposta
Elaboração e Discussão Orçamentária.
Detalhamento:
É a etapa em que o Poder Executivo formula a proposta da LOA com estimativas de receitas e projeções detalhadas de despesas, compatibilizando-a com o PPA e a LDO, definindo prioridades, alocação programática e quadros demonstrativos, e encaminha a proposta ao Poder Legislativo para discussão, emendas e aprovação.
Exemplo:
Uma equipe técnica estadual estima as receitas do próximo ano em R$ 8.000.000.000, distribui essas receitas por programas (saúde, educação, segurança), detalha despesas por ação e projeto, prioriza ampliação de postos de saúde e manutenção escolar, elabora os quadros orçamentários e envia a proposta ao Legislativo para análise e votação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389123
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