Flashcard FC390091
Quais são as etapas essenciais do ciclo orçamentário e quem as realiza?
Ciclo Orçamentário
IBADE · 2024
Quais são as etapas essenciais do ciclo orçamentário e quem as realiza?
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Resposta
Elaboração (Executivo); apreciação/aprovação (Legislativo); execução (Executivo); avaliação/controle (Legislativo e Tribunais de Contas).O ciclo inicia com a elaboração, quando o Poder Executivo formula a proposta orçamentária com objetivos, prioridades e limites financeiros.
Segue à apreciação e aprovação pelo Legislativo, que analisa, discute e vota o projeto, podendo apresentar emendas.
Na execução, o Executivo realiza as receitas e despesas previstas, contratando, pagando e gerindo programas.
Por fim, ocorrem a avaliação e o controle, com fiscalização legislativa e auditoria dos Tribunais de Contas para avaliar resultados e responsabilizar gestores.
exemplo: Prefeitura propõe no plano plurianual recursos para manutenção de escolas (elaboração). A Câmara revisa e aprova o orçamento, reduzindo uma dotação (apreciação/aprovação). A prefeitura contrata fornecedores e paga salários dos professores (execução). O Tribunal de Contas fiscaliza gastos e a Câmara solicita relatório de desempenho para verificar se os objetivos educacionais foram alcançados (avaliação/controle).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389124
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em