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Flashcard FC390096

Quais medidas podem ser adotadas na fase de acompanhamento e avaliação do orçamento para corrigir desvios?

Ciclo Orçamentário

IBADE · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Ciclo Orçamentário, responda:

Quais medidas podem ser adotadas na fase de acompanhamento e avaliação do orçamento para corrigir desvios?
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Resposta

Readequações como reprogramação de despesas, remanejamento entre rubricas, abertura de créditos adicionais ou contingenciamento, com fundamentação técnica e transparência.

Durante o acompanhamento avalia‑se a execução frente às metas e receitas; ao identificar variações, aplica‑se correção por meio de reprogramação (alterar cronograma/priordades), remanejamento (transferir verbas entre rubricas), créditos adicionais (abrir dotação suplementar com fonte de recurso) ou contingenciamento (limitar gastos), sempre com registros formais e, se necessário, autorização legislativa.

Exemplo: Receita prevista R = 1.000.000; queda verificada S = 120.000. Decide‑se abrir crédito C = 50.000 e remanejar M para cobrir o restante:
\(M = S - C = 120000 - 50000 = 70000\).
Assim, além do crédito autorizado, transfere‑se R$ 70.000 de despesas adiadas para despesas prioritárias, mantendo a transparência e observando limites legais.




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