Flashcard FC390097
Quais são as quatro fases do ciclo orçamentário?
Ciclo Orçamentário
IBADE · 2023
Quais são as quatro fases do ciclo orçamentário?
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Resposta
Elaboração, aprovação, execução e controle.Explicação:
Elaboração: o Poder Executivo prepara o projeto orçamentário com objetivos, metas e estimativas de receitas e despesas.
Aprovação: o Poder Legislativo analisa, debate e aprova a proposta, podendo inserir emendas e fixar prioridades.
Execução: a administração arrecada recursos e realiza despesas conforme a lei orçamentária, concretizando políticas públicas.
Controle: envolve controle interno e externo (Tribunal de Contas, Legislativo), verificando legalidade, eficiência e resultados.
Exemplo:
Um município planeja um programa de coleta seletiva de lixo:
Elaboração — o Executivo estima receitas e fixa metas de cobertura;
Aprovação — a Câmara aprova o orçamento e pode destinar recursos específicos;
Execução — são contratadas empresas e pagos os serviços com recursos previstos;
Controle — o controle interno e o Tribunal de Contas verificam a legalidade e se as metas foram alcançadas.
Se o orçamento municipal for R$ 1.000.000 e for definido destinar 30% ao programa, o cálculo da dotação é \(0{,}30\times1.000.000=300.000\).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389130
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