Flashcard FC390103
Quais são as fases do ciclo orçamentário e quem responde por cada uma?
Ciclo Orçamentário
IBADE · 2018
Quais são as fases do ciclo orçamentário e quem responde por cada uma?
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Resposta
Elaboração (Executivo); Apreciação e aprovação (Legislativo); Execução (Executivo); Acompanhamento e avaliação (Legislativo e Tribunais de Contas).Elaboração: proposta orçamentária organizada pelo Executivo, orientada pelo planejamento plurianual.
Apreciação e aprovação: o Legislativo analisa, emenda e aprova a proposta, convertendo-a em lei orçamentária.
Execução: o Executivo realiza receitas, empenha, liquida e paga despesas para implementar programas e ações.
Acompanhamento e avaliação: Legislativo e Tribunais de Contas fiscalizam legalidade, controle financeiro e resultados, assegurando transparência e responsabilização.
exemplo: Um governo estadual inclui recursos para saúde na proposta (elaboração - Executivo). A Assembleia altera valores em algumas ações e aprova a lei (apreciação/aprovação - Legislativo). O Executivo empenha e paga contratos de reforma de hospitais (execução). O Tribunal de Contas audita os gastos e o Legislativo acompanha indicadores de atendimento (acompanhamento e avaliação).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389136
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em