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Flashcard FC390106

Qual a finalidade dos créditos suplementares, especiais e extraordinários?

Créditos Adicionais

IBADE · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Créditos Adicionais, responda:

Qual a finalidade dos créditos suplementares, especiais e extraordinários?
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Resposta

Suplementares: reforçar dotação já existente.
Especiais: criar dotação para despesa não prevista na LOA.
Extraordinários: atender despesas urgentes e imprevisíveis.

Explicação:
Suplementares aumentam uma rubrica já prevista para possibilitar a continuidade ou expansão da despesa originalmente autorizada.
Especiais abrem uma nova rubrica para despesas que não receberam dotação na lei orçamentária.
Extraordinários são destinados a situações de necessidade imediata e imprevisível, exigindo gasto imediato, sem observar as mesmas formalidades dos demais créditos.

Exemplo:
- Suplementar: o órgão de educação recebe reforço para a verba de manutenção de escolas já prevista na LOA.
- Especial: abertura de dotação para um novo programa de bolsas estudantis não previsto na LOA.
- Extraordinário: contratação e compra imediata de equipamentos para conter um vazamento químico grave que põe em risco a população, exigindo ação imediata.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389139

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