Flashcard FC390116
Qual crédito adicional é adequado para reforçar uma dotação orçamentária já existente que se tornou insuficiente?
Créditos Adicionais
IBADE · 2019
Qual crédito adicional é adequado para reforçar uma dotação orçamentária já existente que se tornou insuficiente?
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Resposta
Crédito suplementar.
Explicação:
Destina-se a reforçar uma dotação já prevista, sem criar novo programa ou obrigação.
Deve indicar a origem dos recursos (por exemplo, cancelamento de outras dotações, superávit financeiro ou excesso de arrecadação) e sua abertura exige iniciativa do Executivo e autorização por lei.
Exemplo:
Dotação para manutenção de vias: dotação inicial = R$150.000; necessidade adicional = R$80.000.
Recursos disponíveis: cancelamento de evento = R$50.000; superávit financeiro = R$30.000.
Verifica-se: \(50.000 + 30.000 = 80.000\).
Abre-se, portanto, um crédito suplementar de R$80.000, autorizado por lei.
Explicação:
Destina-se a reforçar uma dotação já prevista, sem criar novo programa ou obrigação.
Deve indicar a origem dos recursos (por exemplo, cancelamento de outras dotações, superávit financeiro ou excesso de arrecadação) e sua abertura exige iniciativa do Executivo e autorização por lei.
Exemplo:
Dotação para manutenção de vias: dotação inicial = R$150.000; necessidade adicional = R$80.000.
Recursos disponíveis: cancelamento de evento = R$50.000; superávit financeiro = R$30.000.
Verifica-se: \(50.000 + 30.000 = 80.000\).
Abre-se, portanto, um crédito suplementar de R$80.000, autorizado por lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389149
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