Flashcard FC390126
Qual crédito adicional é usado para reforçar dotações já previstas na lei orçamentária?
Créditos Adicionais
IBADE · 2018
Qual crédito adicional é usado para reforçar dotações já previstas na lei orçamentária?
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Resposta
Crédito suplementar.Explicação:
Destina‑se ao reforço de dotações já existentes na LOA, sem criar nova categoria de despesa.
A abertura depende de autorização legislativa e é formalizada por decreto do chefe do Executivo.
Para sua cobertura costuma‑se utilizar a anulação parcial de outras dotações ou o aproveitamento de excesso de arrecadação.
Exemplo:
Uma secretaria estadual tem dotação para manutenção de escolas que se mostra insuficiente. O governo pede à Assembleia autorização para abrir um crédito suplementar para reforçar essa dotação, cobrindo‑o com a anulação parcial de uma verba de obra não iniciada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389159
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