Como devem ser tratados os recursos de terceiros em poder do ente quando vinculados a uma finalidade específica?

Resposta

Devem ser segregados dos saldos gerais e manejados estritamente conforme a finalidade, por meio de contas bancárias específicas, subcontas ou registros contábeis vinculados.

Explicação:
Os recursos de terceiros têm natureza de custódia: pertencem a outrem ou estão vinculados a obrigação de devolução/pagamento. Logo, não podem integrar a receita disponível do ente e precisam ser controlados separadamente para garantir transparência, controle e cumprimento da finalidade.

Exemplo:
Um instituto recebe doações específicas para compra de equipamentos de laboratório de uma escola pública. Esses valores são depositados em uma conta bancária intitulada "Recursos de Terceiros — Doações para Equipamentos" e registrados na contabilidade em conta vinculada correspondente. Quando o equipamento é comprado, faz‑se a baixa na conta vinculada e a transferência para a conta de despesas correspondentes, assegurando que os recursos foram usados somente para a finalidade doadora.