Flashcard FC390133
Como se caracterizam as receitas originárias quanto à sua origem e ao seu caráter?
Receita Pública (AFO e CPU)
IBADE · 2022
Como se caracterizam as receitas originárias quanto à sua origem e ao seu caráter?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Provenientes da exploração econômica do patrimônio público, com caráter oneroso e contratual.Explicação:
Receitas originárias decorrem da propriedade do ente e das operações que ele realiza com seus bens e serviços; ingressam por atos econômicos (venda, cobrança pelo uso, concessões), não por imposição fiscal.
Elas representam a gestão econômica do patrimônio público, sendo remuneratórias e baseadas em contratos ou preços públicos.
Exemplo:
Um governo estadual concede autorização para exploração de uma jazida mineral em área pública e recebe royalties pela extração. Esses royalties são receita originária, pois derivam da exploração do bem do ente e resultam de uma relação econômica, não de um tributo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389166
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em